PALAVRA-CHAVE BUSCADA
581 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio
Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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mantidos durante a tramitação no Senado. Um Fundeb permanente, previsto na Constituição Federal e sem prazo para acabar; A utilização do recurso do Fundeb exclusivamente para a Educação Básica pública; O aumento significativo da contribuição da União ao Fundeb para, no mínimo, os 23% aprovado na Câmara dos Deputados; A complementação da União com recursos
Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do Enem
- 16/11/2010
- CEDOC
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Em Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministro da Educação Fernando Haddad explica a metodologia do ENEM.
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalham nas redes de ensino básico. O Senado rejeitou essa mudança. Com isso, a proposta original foi resgatava e aprovada definitivamente por senadores e deputados. Atualmente, a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias
Senado: subcomissão apresenta relatório sobre educação na pandemia
- 08/12/2022
- Radar de Imprensa
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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia no Senado aprovou, nesta quinta-feira, o relatório final. Para apresentar os problemas e sugerir soluções, o documento foi entregue ao vice-presidente eleito e coordenador do gabinete de transição de governo, Geraldo Alckmin. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas
'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate
- 23/05/2022
- Radar de Imprensa
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A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro
Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto segue para a sanção presidencial. O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte
Escolha de Diretores de Escola - Parte 2
- 10/06/2014
- CEDOC
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Vitor Henrique Paro - Intervenção final na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, sobre o processo de escolha de Diretores de Escola no Brasil, realizada em 14/08/2013. O professor aproveita para relembrar as diferenças entre escola e empresa e algumas questões relacionadas ao dia a dia da administração escolar
O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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na formação dos professores, em garantir infraestrutura, materiais. Vamos reforçar o papel da escola como epicentro do planejamento das políticas públicas, sendo o canal mais efetivo na garantia dos direitos de aprendizagem para todos, com qualidade e escala. Esperamos que o Senado Federal, na votação do projeto de lei, corrija essa tentativa de levar o Brasil
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
- 19/11/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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e por uma complementação da União sobre esses valores. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais
Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser
Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil
- 22/11/2020
- Radar de Imprensa
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O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento
Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania
- 15/02/2023
- Radar de Imprensa
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convivência, as regras da sua escola, as de casa… É você se colocar nesse contexto social", diz Ana Cláudia Lustosa, coordenadora do Plenarinho. O slogan do projeto é: "O jeito criança de ser cidadão" e reflete a fala de Ana Cláudia. A advogada Ivy Farias relembra o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 que, entre seus itens, reforça o caráter prioritário
Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta
Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO
- 15/07/2022
- Radar de Imprensa
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Não há argumento plausível para o adiamento da instalação da CPI do MEC. Primeiro, é impossível negar que os requisitos para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito atenderam ao que está previsto na Constituição Federal: assinatura de um terço dos integrantes do Senado, indicação de fato determinado para investigação e prazo, ou seja, um tempo
"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz
- 02/05/2024
- Radar de Imprensa
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das políticas que precisam se unir para que consigamos ter resultados. Passamos por essa fase desde 1988, pós-Constituição Federal. Depois, essas políticas começaram a se avolumar e se integrar melhor e, aí sim, começamos a ter algumas ilhas de excelência aqui no Brasil, porque, antes disso, tínhamos uma visão muito para fora do país para entender o que dá certo
Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país
- 02/08/2018
- Radar de Imprensa
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Publicado em 02/08/2018 - 15:38 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Brasília A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada pelo governo para estabelecer uma diretriz para os currículos pedagógicos do país, está em consulta pública nesta quinta-feira (2) em escolas de vários estados. Em algumas escolas, as aulas foram suspensas
Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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faz diferença. E é exatamente pelo fato de a escola fazer diferença que o Senado deve dizer não aos projetos recém-aprovados na Câmara dos Deputados que promovem a redução das receitas de ICMS e o que permite a adoção da educação domiciliar no Brasil. O que une os dois projetos, além da aprovação de afogadilho, são a agenda eleitoral do governo federal